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Qual a relação entre controle de ponto e segurança do colaborador?

Publicado em: 05-03-2018
Qual a relação entre controle de ponto e segurança do colaborador?

De acordo com um artigo do jornal A Folha de São Paulo, os brasileiros estão satisfeitos com a sua jornada de trabalho. No entanto, para que esse sentimento continue, as empresas precisam cuidar da gestão do controle de ponto. Fazer isso garante ainda outro benefício: a segurança do colaborador.

Mas, neste ponto, você pode estar se perguntando: como a gestão do controle de ponto pode aumentar a segurança dos trabalhadores? E mais: o que a lei diz sobre o controle de jornada? Quais são as vantagens que a empresa tem ao realizar esse processo?

Então, para obter as respostas para todas esses questionamentos, acompanhe este artigo até o fim e saiba mais sobre esse assunto tão relevante!

Quais são as exigências legais sobre o controle de ponto?

Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — instituída pelo Decreto-lei nº 5.452/43 —, em seu artigo 74, a marcação de ponto nas empresas com mais de 10 colaboradores foi tornada obrigatória. Porém, há algumas exceções.

Entre elas, encontra-se o caso das empresas possuidoras de empregados que realizam atividades externas, impossibilitando a fixação de horário de trabalho. Além deles, os profissionais que ocupam altos cargos em uma empresa, como os executivos, também não são incluídos nessa lei.

De qualquer forma, essa legislação ressalta que as informações abaixo devem estar registradas no controle de ponto:

  • horário de entrada e de saída dos colaboradores;
  • intervalos de almoço; e
  • pausas feitas no decorrer do trabalho.

Caso a instituição não siga essas diretrizes, ela pode sofrer penalidades judiciais, como multas e processos. Essas sanções estão descritas no artigo 75 da CLT. No entanto, com o avanço da tecnologia, foram desenvolvidos novos meios para a realização do controle de ponto.

Em vista disso, foi criada a portaria 373/11 que regulamentou os sistemas alternativos para a marcação de jornada de trabalho. Nessa lei, foi delineado que o uso de uma aplicação virtual para o controle de ponto deve ser autorizado por uma convenção de acordo coletivo.

Esse código ainda diz que:

  • o equipamento precisa ser protegido contra fraudes;
  • ele não deve permitir a marcação automática de ponto;
  • é fundamental viabilizar as informações sobre os registros de horários para os colaboradores; e
  • o acesso aos dados do controle de ponto por fiscais do Ministério do Trabalho deve sempre ser possibilitado.

Que vantagens existem nesse processo?

Manter um processo organizado de controle de jornada de trabalho dá mais segurança à empresa e ao colaborador por vários motivos. Alguns deles são:

Controle das horas

Gerenciar o banco de horas de uma organização não é tarefa fácil. Além do registro das horas do expediente, ainda há a concessão de horas extras, de folgas e de férias. Todos esses benefícios são amparados por lei e, portanto, não podem ser retidos ou não oferecidos na sua totalidade.

Por outro lado, disponibilizar um número maior de horas extras ou dias de folga pode causar um grande prejuízo para o orçamento da empresa. Para evitar isso, o controle de ponto é crucial.

Respeito à legislação

Infelizmente, o número de empresas que descumprem as normas trabalhistas é bem expressivo. Embora existam algumas instituições que agem de má-fé com os seus colaboradores, há aquelas que respondem a um processo judicial porque não cuidaram da organização do seu controle de jornada.

Independentemente do motivo, se a organização não respeita a lei, ela deverá arcar com as consequências. E essas sanções podem causar danos maiores do que os financeiros. Afinal, a reputação do negócio também fica em jogo.

Horários exatos

Sabe aqueles registros de horários “quebrados”? Por exemplo, um funcionário chega mais cedo no trabalho e bate o ponto, outro se descuida e fica um tempo maior do que o permitido para o horário de almoço.

Quando há essas variações que fogem do padrão nos horários internos, podem surgir dúvidas e lançamentos indevidos ou errados. Porém, com um controle de ponto bem-feito, por meios de equipamentos eletrônicos, esses cálculos são efetuados automaticamente.

Atualmente, algumas empresas, em especial as que possuem uma cultura interna voltada para a inovação, adotaram horários de trabalho flexíveis. Nessa forma de jornada, os trabalhadores não têm um período padronizado de labuta.

Desde que cumpram a carga horária exigida, eles podem escolher em qual momento do dia desejam trabalhar. Agora, imagine como seria difícil para uma companhia monitorar esses diversos horários de atuação se não houvesse um controle de ponto.

Qualidade de vida dos colaboradores

Uma pesquisa realizada pela empresa Sodexo e divulgada pela revista Época Negócios revelou que 83% das instituições que participaram desse estudo querem construir uma cultura de bem-estar e de qualidade de vida para os seus profissionais.

Entre os critérios que definem o nível do contentamento da equipe interna está uma jornada de trabalho equilibrada, que não ultrapasse os limites da capacidade física e mental do profissional. Fazer o contrário pode não só comprometer o rendimento dos funcionários como também causar prejuízos à instituição em decorrência do alto número de ausências e da rotatividade dos colaboradores.

Sendo assim, fazer o controle de ponto protege tanto a organização como o time interno da falta de excelência nos serviços devido à exaustão por excesso de trabalho.

Afinal, quem sai ganhando com o controle de ponto?

A resposta a essa pergunta é: todo mundo. Como vimos, a empresa consegue ter um controle de jornada organizado e eficiente, evitando desentendimentos que podem resultar em ações trabalhistas na justiça. Além disso, a companhia aumenta a qualidade de vida de seus funcionários e, assim, eleva a produtividade deles.

Por outro lado, os colaboradores sentem-se mais seguros e confiantes com respeito à organização, pois sabem que ela zela pelo controle de ponto, paga honorários e concede férias e folgas corretamente. Isso faz com que a equipe fique mais engajada com a empresa e ame trabalhar para ela.

Em vista de tudo isso, não perca mais tempo! Implante o controle de ponto na sua instituição e seja muito bem-sucedido em seus processos internos.

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