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Como gerir a jornada em escalas de trabalho 12×36?

Publicado em: 16-06-2017
Como gerir a jornada em escalas de trabalho 12x36

Apesar de serem relativamente comuns no mercado, as escalas de trabalho 12×36 geram alguma controvérsia. Entre os desafios referentes à adoção dessa jornada, está a dificuldade de gestão, pois nem sempre os responsáveis pela equipe estão presentes no horário de expediente ou plantão.

Você encontra esse desafio em sua empresa? Hoje, nós vamos abordar esse tema e mostrar como é possível simplificar a gestão dessa jornada com o auxílio da tecnologia. Acompanhe o post e confira!

Regras para as jornadas de trabalho 12×36

Apesar da polêmica gerada sobre essa jornada de trabalho, ela é bastante utilizada em diferentes categorias, inclusive entre profissionais da saúde.

De forma geral, podemos sintetizá-la ao afirmar que se trata da alternância de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso, sendo que no dia de trabalho o colaborador tem direito a um intervalo intrajornada de 1 hora.

Porém, por se tratar de uma regra diferenciada, a adoção da jornada 12×36 tem algumas exigências específicas. As principais são:

  • o estabelecimento dessa jornada só é possível mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho;
  • além do acordo coletivo, o empregador precisa formalizar a jornada em acordo individual com o trabalhador. É necessário que o funcionário mostre efetivamente que tem ciência do período de trabalho e concorda com essa condição;
  • como se trata de um acerto que prevê esse horário estendido, a décima primeira e a décima segunda horas do expediente não configuram horas extras e, portanto, não acarretam a exigência do pagamento de adicional;
  • em caso de trabalho nos feriados, o trabalhador tem o direito de receber remuneração dobrada;
  • o direito ao intervalo intrajornada de 1 hora para refeição e descanso deve ser estritamente respeitado. Se isso não acontecer, a situação configura hora extra suprimida, que deve ser paga com os devidos adicionais;
  • além disso, o empregador deve observar o limite semanal determinado para o exercício profissional na legislação específica de cada categoria. Um exemplo são os fisioterapeutas, que possuem jornada semanal de 30 horas. Nesse caso, eles podem fazer dois plantões de 12 horas em dois dias da semana;
  • as empresas precisam ficar atentas quanto à extensão além da 12ª hora de trabalho, dobras de escala ou supressão do intervalo intrajornada. Se frequentes, esses eventos descaracterizam essa jornada e podem configurar hora extra, acarretando na cobrança de adicionais;
  • se as convenções coletivas de trabalho condicionam a prorrogação e compensação da jornada à prévia anuência do colaborador, o empregador precisa provar essa concordância.

Controvérsias sobre as escalas de trabalho 12×36

Os tribunais entendem que esse modelo contemplado pelos acordos é válido e, portanto, costumam indeferir os pedidos de reclamantes que cobram os adicionais por hora extra a partir da 8ª hora diária ou 44ª semanal.

No entanto, as empresas precisam ficar atentas e controlar essa questão de forma bastante precisa. Isso porque algumas situações até muito comuns podem descaracterizar esse tipo de jornada. Veja alguns exemplos:

  • extensão além da 12ª hora de trabalho diário;
  • dobras de escala;
  • supressão do intervalo intrajornada para descanso;
  • prestação de horas extras habituais, como quando são realizadas 12 horas de trabalho, mas com uma folga de apenas 24 horas entre os plantões, em vez de 36.

Nesses casos, os tribunais podem entender que a jornada foi descaracterizada e que as horas adicionais devem ser consideradas horas extras e todos os adicionais referentes a elas devem ser pagos integralmente.

No entanto, em alguns casos os tribunais permitem a prorrogação além das 12 horas diárias. No entanto, isso deve acontecer apenas por alguns minutos (não excedendo 1 hora), não deve ocorrer com frequência durante o mês e deve haver provas para comprovar essa necessidade.

Um exemplo típico é o caso dos vigilantes. Quando acaba o turno do trabalhador e seu colega de contra-escala ainda não chegou, ele não pode simplesmente deixar o posto descoberto. Nesse caso, sua jornada pode ser estendida, desde que por pouco tempo e que ocorram as devidas compensações.

A gestão de escalas de trabalho 12×36

Como percebemos, embora a validade da jornada já seja reconhecida nos tribunais, sua caracterização depende de um controle preciso por parte do empregador. No entanto, no dia a dia das organizações, ele pode não ser tão simples.

Por diversos motivos, um gestor pode não estar presente no local de trabalho para fazer esses apontamentos. É possível que a situação ocorra com um trabalhador remoto, que não tem um relógio de ponto para registrar fielmente seu horário de entrada e saída.

Outra situação frequente é aquela que acontece em hospitais. O horário de trabalho do gestor simplesmente não coincide com os plantões de alguns funcionários, o que pode trazer problemas.

Como a empresa pode contornar essa situação? Felizmente, o mercado dispõe de soluções tecnológicas que podem ser grandes aliadas, facilitando o controle e evitando a descaracterização da jornada e suas consequências legais e financeiras. Uma alternativa muito interessante é o controle de ponto por meio de aplicativo.

No registro de ponto por aplicativo, o funcionário registra sua presença, e o gestor fica sabendo onde ele está em tempo real, por meio de geolocalização. Portanto, é possível acompanhar os registros diariamente, aprová-los ou reprová-los e manter a folha de pagamento sempre atualizada.

Na prática, o aplicativo facilita a vida tanto dos funcionários quanto dos gestores. Os colaboradores não precisam se deslocar até um local específico para bateram o ponto; basta estarem no ambiente de trabalho.

Para os gestores, o aplicativo também representa segurança e tranquilidade. Ele consegue monitorar a presença de todos os funcionários que deveriam trabalhar naquele momento, mesmo que ele não faça parte da escala 12×36 e não esteja no local em que a equipe está alocada.

Além disso, o monitoramento por aplicativo garante a otimização dos processos de RH e a transparência nos procedimentos. Enquanto o relógio de ponto tradicional é um sistema obsoleto, que exige horas de trabalho para a organização da folha de pagamento, o controle de ponto móvel gera todos os dados necessários e permite exportar esses relatórios em diversos formatos.

Para controlar a jornada de trabalho de um funcionário, o gestor pode utilizar uma escala de trabalho padrão, pré-definida, ou pode personalizar os dias e horários de expediente, de acordo com a rotina estabelecida para aquele colaborador.

Entendeu como a tecnologia pode ajudar sua empresa a gerir a jornada em escalas de trabalho 12×36? Gostou dessa novidade e quer acompanhar outras informações sobre o assunto? Siga-nos no TwitterFacebook e Instagram e não perca nossas dicas!

 

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